MINHA CASA MINHA VIDA 2 PASSA A ADOTAR CRITÉRIOS DE EXTREMA POBREZA

O Globo, Danilo Fariello, 12/abr
Mudança favorece regiões Norte e Nordeste, e reduz beneficiados no Sudeste

O governo federal alterou a escolha dos beneficiados pelo programa Minha Casa Minha Vida 2 em cidades com até 50 mil habitantes, para famílias de baixa renda, e favoreceu as regiões Norte e Nordeste, reduzindo os beneficiados no Sul e Sudeste. Com critérios estabelecidos em portaria de novembro, a escolha dessas cidades deveria ser anunciada em fevereiro, mas ocorrerá apenas hoje, em evento no Palácio do Planalto com a presidente Dilma Rousseff. Na nova distribuição, o número de beneficiados no Nordeste saltará de 43.970 para 60.287. Na Região Norte, eram 8.771 e agora são 13.650, um crescimento acima de 50%. Quem perdeu mais foi a Região Sudeste, de 29.301 para 12.627 moradias, menos da metade do previsto anteriormente.

A mudança traz novos elementos para turbinar o programa Brasil sem Miséria. Na escolha das cerca de 2.300 cidades - em um universo total de quase 4.900 - entraram critérios de extrema pobreza, que não tinham destaque na previsão anterior.

Com o atraso, construtores e agentes financeiros estimam que poucas unidades deverão ser entregues este ano, por causa dos prazos limitados para contratação previstos na legislação eleitoral. Entre junho e outubro não se pode fazer novos contratos no governo. Mas muitas promessas poderão ser feitas pelos agentes políticos nos municípios que escolherão seus prefeitos em outubro.

Para incluir novos critérios para a definição dos municípios beneficiados pelo programa, principalmente o relativo à miséria dos beneficiados, o governo teve de anular um leilão de escolha de agentes financeiros que já havia sido homologado em novembro. Ontem, o Diário Oficial trouxe uma portaria que revogou esse leilão e redefiniu as parcelas de cada região entre as 107.348 residências que serão construídas para a população de baixa renda nos municípios com menos de 50 mil habitantes.

O governo nega relação entre a alteração nos critérios e as eleições municipais. Segundo o Ministério das Cidades, que coordena o Minha Casa Minha Vida, teve peso maior na escolha dos municípios o número de domicílios em situação de extrema pobreza, mesma regra adotada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para o Brasil sem Miséria. O MDS, porém, não participou dos debates para a escolha dos municípios.

Para o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Carlos Marun, que esteve ontem em audiência na Câmara dos Deputados, as mudanças no cronograma causa-ram um atraso irrecuperável na execução do Minha Casa Minha Vida 2 em cidades com até 50 mil habitantes.

Segundo ele, com base nos critérios anteriores, prefeitos reservaram terrenos para as construções e agora podem ficar fora do programa. Essa etapa do Minha Casa Minha Vida prevê a construção de imóveis de R$ 25 mil reais, que atendem à chamada faixa 1, de famílias com renda de até três salários. Deverão ser construídas pelo menos 40 residências em cada cidade selecionada.