Aprovada tramitação prioritária para processos de adoção
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (15/09), em segunda discussão, o projeto de lei 509/11, que dá preferência às tramitações de procedimentos judiciais de adoção de menores.
A proposta, assinada conjuntamente pelo presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), e pelo presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção, deputado Sabino (PSC), diz que esses procedimentos receberão tratamento prioritário na prática de todos os atos e diligências, mas o benefício deverá ser requerido ao juiz.
“Hoje uma família pode esperar sete anos até ver concluído um processo de adoção. Isso gera insegurança, prejuízos psicológicos a todos os envolvidos e pode desestimular as adoções”, afirma Sabino.
O projeto será encaminhado ao executivo para sanção do governador Sérgio Cabral.
quinta-feira, setembro 15, 2011
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário