PLHIS - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Audiência pública sobre o PLHIS acontece no dia 2 de junho


No próximo dia 2 de junho, a partir das 14h, a Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Públicos promove uma audiência pública no Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb para tratar do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) no município de Cabo Frio e demais assuntos relacionados à pasta.
De acordo com o secretário municipal de Habitação e Serviços Públicos, Eduardo Leal, durante o encontro, serão divulgados todos os parâmetros já concluídos do PLHIS e os próximos passos para a população cabofriense, com palestrantes especialistas na área de habitação e representantes do poder público.
- Esta aproximação com os cidadãos permitirá que os mesmos se integrem ao que o poder executivo tem feito em relação às melhorias na cidade, com foco no Plano. Além disso, serão apresentados todos os projetos que vêm sendo feitos pela própria secretaria – destacou Leal.
O Plano Local de Habitação de Interesse Social – coordenado pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Habitação – tem como objetivo orientar o planejamento local do setor habitacional, para as áreas urbana e rural.
A construção do PLHIS na cidade tem a função de ser uma atividade participativa, contando com a colaboração dos setores públicos, privados, técnicos e demais lideranças comunitárias, juntamente com o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social que tem a missão de contribuir na formulação de políticas públicas para o setor de Habitação, tendo a participação pública como característica fundamental, obrigatória e assegurada federalmente para a continuação do projeto.
Além disso, a implantação do Plano em Cabo Frio prevê uma solução para diminuir o déficit populacional – fator que se refere à quantidade de cidadãos sem moradia adequada em uma determinada região –, totalizando 4.500 moradias em todo o município.
O Plano busca ainda a captação de fundos dos Governos Estadual e Federal e órgãos internacionais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a construção de moradias, remoção de famílias de área de risco, regularização fundiária e urbanização.
Segundo a coordenadora municipal do Plano, Beth Peralta, esta característica participativa do projeto vem acontecendo desde o fim de 2010:
- No dia 13 de dezembro do ano passado, fizemos a primeira reunião com os setores públicos, privados e a população. Ainda para maio, já está fechado o cronograma que inclui dois encontros no 1° Distrito e mais dois no 2° Distrito. Quanto à audiência no Teatro, servirá para reiterarmos tudo o que já foi apresentado e esclarecermos quaisquer dúvidas que possam surgir à frente, tendo a ideia de oferecer um debate no fim do encontro entre os palestrantes e o público presente – afirmou Beth.
O primeiro encontro com a comunidade para tratar do PLHIS está marcado para acontecer no dia 9 de maio, no bairro Jardim Peró. No dia 14, o encontro será na Fazenda Campos Novos. Já no dia 16, será a vez do bairro Tangará. O cronograma será finalizado no dia 29, em Unamar. Todas as reuniões acontecerão às 14h.
Os cidadãos que desejarem participar da audiência pública no Teatro Municipal poderão fazer suas inscrições por um link que será disponibilizado em breve no Portal da Prefeitura de Cabo Frio – endereço: www.cabofrio.rj.gov.br. O número de vagas será o correspondente à capacidade física do Teatro.