CARTÃO SOCIAL DO CIDADÃO - CABO FRIO

Lançamento do Cartão Social do Cidadão e do site BOM será no próximo dia 18 de maio


No próximo dia 18 de maio, quarta-feira, a Prefeitura Municipal de Cabo Frio fará o lançamento do Cartão Social do Cidadão e do Banco de Oportunidades Municipal (BOM), com a presença de autoridades municipais, imprensa e representantes de associações de moradores e entidades de classe. O evento está marcado para acontecer às 18h, no Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb.
Em função da nova data de lançamento dos projetos, a Secretaria de Assistência Social receberá inscrições para o Cartão Social do Cidadão a partir do dia 23 de maio, segunda-feira. A previsão é que sejam cadastrados no município cerca de três mil beneficiários, que terão direito a R$ 100 mensais, através de um cartão magnético fornecido pelo Banco do Brasil.
Para efetuar o cadastramento, é necessário que o interessado não receba benefício do Bolsa Família e que já resida há, no mínimo, três anos em Cabo Frio. O interessado deve, ainda, apresentar a inscrição do CadÚnico - Cadastro Único para Programas Sociais, do governo federal, que identifica e caracteriza as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de três salários mínimos no total.
- A simples inscrição não garante o pagamento do benefício, pois haverá uma análise dos dados para detectar suposta irregularidade ou informação errada. Quem trabalha no mercado informal ou está desempregado assinará uma declaração e ficará responsável pela informação - explicou a gestora do programa SUAS e coordenadora do Cartão Social do Cidadão, Dra. Renata Araújo.
Segundo Renata, para receber o cartão, a família composta por crianças ou adolescentes, com idade entre 6 e 18 anos, precisa apresentar a matrícula na rede de ensino, junto com a freqüência escolar mínima de 75%. Em contrapartida, será feita a inscrição no site do Banco de Oportunidades Municipal (BOM) – cujo endereço é www.bomcabofrio.rj.gov.br – de todos os integrantes da família que estejam desempregados e aptos para o trabalho.
Também será feito o cadastramento no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) mais próximo à residência da família ou no Centro de Acolhida Social. O cartão poderá ser suspenso na hipótese da freqüência escolar ser inferior a 75% e se ficar comprovado que alguma criança ou adolescente da família está trabalhando.
Para o cadastramento, será necessária a apresentação dos originais de carteira de trabalho, CPF, comprovante de residência atual, carteira de identidade, número do Cadúnico e comprovante de frequência escolar, além da certidão de nascimento dos menores de 18 anos. O titular do benefício, preferencialmente, será a mulher.
O cadastramento para o Cartão Social do Cidadão será realizado de segunda a sexta-feira, a partir do dia 23 de maio, em uma sala montada no pátio interno da Secretaria de Assistência Social, localizada à rua Florisbela Roza da Penha, nº 292, no Braga.