ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO EM RIO DAS OSTRAS

População recebe atendimento jurídico gratuito em Rio das Ostras
Objetivo é fazer consultorias itinerantes nas áreas do Direito
Fazendo jus à proposta de atendimento do Centro de Cidadania da Prefeitura de Rio das Ostras, um grande mutirão foi realizado no último dia 18. A população recebeu atendimento jurídico gratuito por conta de uma parceria entre a 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, a Faculdade CNEC e a Prefeitura. O evento teve como objetivo ampliar o atendimento jurídico à população carente, promovendo o resgate da cidadania. A ação contou com a presença do prefeito Carlos Augusto, do presidente da Câmara dos Vereadores, Carlos Afonso, do presidente da OAB de Rio das Ostras, Alan Macabu, entre outras autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
“É muito gratificante ver que essa ação que vínhamos idealizando há algum tempo foi encampada pela OAB em parceria com a Prefeitura”, destacou o presidente da Câmara Municipal, Carlos Afonso.
O atendimento foi realizado pelos alunos do Núcleo de Prática Jurídica, que, sob a coordenação de professores, prestaram orientação nas áreas Trabalhista, Cível (incluindo Código de Defesa do Consumidor), de Família e Penal. O evento deu início ao convênio firmado entre a Faculdade e a 52ª Subseção da OAB.
O próximo atendimento itinerante acontecerá no dia 8 de julho, de 11h às 17h, na sala da OAB, no Centro de Cidadania. Além desse mutirão, o atendimento gratuito à população carente pode ser feito, de 15h às 17h, na sede da Faculdade CNEC, na Rua Renascer da Terceira Idade, s/n.°, na localidade Jardim Campomar. Às segundas, as consultas são na área Penal; às quartas, nas áreas Cível e Trabalhista e às quintas, na área de Família.