LICENCIAMENTO DE OBRAS E CONSTRUÇÕES

SEDESC muda atendimento ao público e diminui burocracia no recebimento de processos


A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Ambiente vem trabalhando com o objetivo de diminuir a burocracia na abertura e recebimento de processos e para agilizar a tramitação dos mesmos. A principal medida adotada pelo Secretário Gustavo Beranger tem relação com as coordenadorias de Planejamento (Cogepla) e Meio Ambiente (Cogema), responsáveis pela liberação de obras e projetos.
Para facilitar a análise das solicitações, foi criado um número único de protocolo para a Cogepla e a Cogema. Além disso, todos os processos relativos às coordenadorias estão sendo recebidos diretamente na Coordenadoria-Geral de Planejamento, o que facilita a tramitação, sem a necessidade de aguardar a assinatura do secretário da pasta.
De acordo com a coordenadora Rosane Vargas, da Cogepla, além das medidas para agilizar os processos, também foram criadas outras para melhorar o atendimento ao público:
- Aumentamos o espaço físico para o atendimento ao público externo, oferecendo mais conforto a essas pessoas. Além disso, também melhoramos as condições para o atendimento na parte interna da coordenadoria – explicou.
As novas medidas vêm dando resultados positivos. Desde 29 de novembro de 2010 até 31 de janeiro último foram abertos 540 novos processos relativos a licenciamento de obras e construções, demolições, certidões de enquadramento, licenciamento ambiental, “habite-se”, entre outros.