Prefeitura oferece serviços para regularizar trabalhadores em Tamoios
A Prefeitura de Cabo Frio está realizando ações em prol dos trabalhadores que desejam regularizar sua situação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Desde a segunda-feira, dia 8, a Subprefeitura de Tamoios está oferecendo, em uma sala de atendimento da subdelegacia da Gerência Regional do Trabalho, o serviço de emissão de carteiras de trabalho, das 8h às 17h. A ação é resultado de um convênio entre a Prefeitura e o Ministério e a meta é que outros serviços sejam oferecidos em breve.
– A sala de atendimento em Tamoios tem o objetivo de facilitar o trabalhador cabofriense em todos os sentidos. Por isso, a idéia é que se possa retirar também o seguro-desemprego em pouco tempo - afirmou o Coordenador Geral de Indústria, Comércio, Trabalho e Pesca, Ricardo Azevedo.
Já do dia 15 ao dia 20 de novembro, a Prefeitura, em parceria com o Sebrae, realiza uma nova etapa da Semana Nacional de Formalização do Empreendedor Individual, evento que acontece simultaneamente em todo o país e objetiva regularizar os trabalhadores informais, por meio da emissão de certidões e alvarás. No Centro da cidade, a Semana já foi realizada há cerca de quinze dias, quando foram formalizados cerca de 300 trabalhadores autônomos.
A meta imediata do evento é contribuir para a aproximação da meta nacional de um milhão de registros até o fim deste ano. “Empreendedor Individual” é figura jurídica que está em vigor desde julho de 2009 e que possibilita a formalização dos empreendedores autônomos, como vendedores de churrasquinho e chaveiros, com receita bruta de até R$ 36 mil por ano. De acordo com o Sebrae, entre os benefícios da regularização estão o registro no CNPJ, a aposentadoria e o acesso a financiamento diferenciado.
Para realizar o cadastro em Tamoios, haverá uma tenda, nos dias estipulados, das 9h às 17h, em frente à Subprefeitura. Estarão presentes seis consultores do Sebrae e funcionários da Prefeitura que auxiliarão os participantes sobre os trâmites de regularização.
Outras informações pelo telefone do Sebrae de Cabo Frio: (22) 2643-0805.
terça-feira, novembro 09, 2010
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário