SEBRAE - INCENTIVO Á FORMALIZAÇÃO

Com Agência Sebrae de Notícias

O Sebrae vai promover, de 18 a 23 de outubro, a Semana do Empreendedor Individual, com ações simultâneas em todo o país.


No Estado do Rio, participarão 36 cidades: Angra dos Reis, Araruama, Areal, Armação dos Búzios, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jardim, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Campos, Cantagalo, Cordeiro, Duque de Caxias, Eng. Paulo de Frontin, Itaperuna, Macaé, Macuco, Magé, Maricá, Mendes, Miguel Pereira, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul, Paraty, Paty do Alferes, Queimados, Resende, Rio, Santa Maria Madalena, Sapucaia, Três Rios, Valença, Vassouras e Volta Redonda.

O objetivo é ampliar o número de formalizados e contribuir para a meta nacional de 1 milhão de formalizados (Empreendedores Individuais) até dezembro de 2010. Serão, ao todo, 27 eventos, em todas as capitais do país, com tendas, instaladas em locais de grande concentração de empreendedores informais, para orientação e formalização. Para conferir a programação de cada cidade, basta ligar para a Central de Atendimento do Sebrae (0800-570-0800).



O empreendedor poderá receber todas as informações sobre a formalização de seu empreendimento e sairá do evento com o CNPJ de sua empresa.

Empreendedor Individual é a figura jurídica que está em vigor desde julho de 2009 e que possibilita a formalização dos empreendedores autônomos, como vendedores de churrasquinho e chaveiros, entre centenas de outros, com receita bruta de até R$ 36 mil por ano. Eles recolhem valor fixo mensal de 11% do salário mínimo para a Previdência Social mais R$ 1 de ICMS, se da indústria ou do comércio, ou R$ 5 de ISS, se do setor de serviço. Entre os benefícios estão o registro no CNPJ, a aposentadoria e o acesso a financiamento diferenciado. Até terça-feira, dia 12, já existiam 559.770 empreendedores individuais no país e, no Rio de Janeiro, 76.949.


Na Região da Baixada Litorânea serão três bases de atendimento:

18 a 22 de outubro:

- Escritório Regional de Cabo Frio ( Rua Raul Veiga, 409, loja 01- Centro – tel : 2643-0805)

- Microrregional de Araruama ( Av. Nilo Peçanha, 648- Centro- Araruama – tel: 2665-1114)

19 a 21 de outubro:

Búzios- Praça Santos Dumont- 09:00h às 18:00h